Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos.

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

 Liberdade provisória

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

O presente artigo trata do tema “Violência doméstica contra a mulher”, reforçando a importância do